Artigos Jurídicos
Categorias
- Todos
- Seguradora
- Acidentes de Trânsito
- Doença e Acidente de Trabalho
- Problema com Construtoras
- Indenização contra o Município, o Estado, a União
- Problemas com Estabelecimentos de Ensino
- Problemas com Empresas Aéreas
- Indenização por Doenças Ocupacionais
- Indenização por Danos Morais
- Outras Indenizações
- Notícias
- Artigos Jurídicos
ASSESSORIA PARA CIDADANIA ITALIANA FALHOU: É POSSÍVEL EXIGIR DEVOLUÇÃO E INDENIZAÇÃO?
A contratação de prestadores de serviços para obtenção de cidadania italiana gera grande expectativa e envolve altos custos financeiros. Quando a assessoria não cumpre suas…
Dívida prescrita pode ser cobrada? Entenda o Tema 1264 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, por meio do Tema Repetitivo 1264, se uma dívida prescrita pode ser cobrada extrajudicialmente, inclusive em plataformas de…
O Uso de Reclamações de Usuários como Tese de Defesa por Plataformas de Aplicativo
As ações judiciais envolvendo prestadores de serviço e empresas de aplicativos de transporte ou entrega frequentemente esbarram em um padrão argumentativo por parte das plataformas.…
Fui vítima de um acidente de trânsito: quais indenizações posso pedir e quais provas reunir?
Quem sofre um acidente causado por outra pessoa, por uma empresa ou pelo poder público pode ter direito a ser indenizado por todos os prejuízos…
A seguradora está demorando para consertar meu carro. O que fazer?
Se o seu carro está parado há semanas na oficina e a seguradora só responde “estamos aguardando”, saiba que ademora tem limite.A lei fixa prazos…
Aposentei por invalidez e a seguradora negou a quitação do meu imóvel financiado. O que fazer?
A aposentadoria por invalidez é uma realidade para muitos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, se tornam incapacitados para o trabalho. Essa modalidade…
O que é o Seguro Habitacional?
O sonho da casa própria é um dos mais importantes para muitas pessoas, no entanto, existem muitos imprevistos que podem ameaçar esse sonho, como ocorrência…
Sofri um acidente e fiquei vários meses incapacitado para o trabalho. Posso cobrar o seguro?
A incapacidade temporária é uma situação que pode afetar muitos trabalhadores, seja por causa de uma doença ou acidente, e pode causar dificuldades financeiras, como…
Em razão da seca/excesso de chuvas estou tendo muitas perdas em minha lavoura. Qual o melhor momento para acionar a seguradora?
Os produtos rurais enfrentam muitos desafios para garantir a rentabilidade de suas lavouras, incluindo condições climáticas adversas. O excesso de chuva ou seca pode causar…
Dano decorrente de inscrição indevida
A inscrição em órgãos de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Serasa, pode causar sérios danos ao consumidor,…
Pensionamento decorrente de perda total/parcial
A perda total ou parcial da capacidade de trabalho pode causar graves danos financeiros e emocionais ao trabalhador e sua família. A legislação brasileira, através…
Dano decorrente de falha na prestação de serviço
A falha na prestação de serviços pode causar sérios danos aos consumidores, tanto financeiros quanto morais. A legislação brasileira, por meio do Código de Defesa…