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Dano reflexo (efeito ricochete)
Um dos conceitos pouco mencionados no direito é o dano moral por ricochete, também conhecido como dano reflexo. Esta é uma modalidade de dano em…
Responsabilidade civil do empregador
A responsabilidade civil é muito vista no Direito Civil, contudo, ela também está presente no Direito do Trabalho quando envolve empregado e empregador, por conta…
Dano estético decorrente de acidente (trânsito, trabalho, diversos)
Episódios envolvendo dano estético são muito comuns em acidentes de trânsito, acidente de trabalho e no direito médico, seja nas cirurgias ou procedimentos estéticos. Na…
Teoria de perda da chance
A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance, atualmente, possui ampla aceitação no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo que incerta a concretização da vantagem…
Cumulação de benefício previdenciário com pensionamento decorrente de acidente (trânsito, trabalho, diversos)
Seja no dia a dia ou em decorrência de um acidente de trabalho, trânsito ou erro médico sofrido pela pessoa, podem ocorrer lesões irreversíveis. Um…
Dano corporal decorrente de acidente (trânsito, trabalho, diversos)
No convívio diário em sociedade, uma preocupação que está sempre presente é a de evitar danos, seja para si ou para terceiros. Contudo, em uma…
Responsabilidade civil do proprietário do veículo
Uma situação bastante comum é o ato de emprestar veículos para familiares, colegas ou amigos. O grande problema é quando este indivíduo acaba se envolvendo…
Tenho direito a indenização por ter sofrido acidente em quebra-molas sem sinalização?
Que nossas vias são mal pavimentadas nós já sabemos, né? Mas o pior é que ainda não temos nem ao menos manutenções frequentes de sinalização…
Tenho direito a indenização por ter sido assaltado na agência que trabalho?
Com certeza tem! O acidente do trabalho é aquele que ocorre em razão do exercício do trabalho e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional,…
Tenho direito a indenização em razão do meu nome ter sido inscrito nos órgãos de restrição indevidamente?
Quem já foi alvo das incansáveis ligações de cobrança, vai entender do que vamos falar aqui. Se essas ligações já são um incômodo, imagina quando…
Sofri um acidente causado por um buraco na pista. Quem é o responsável por reparar os danos?
As condições das estradas, ruas e avenidas do Brasil estão cada vez mais precárias, quando chove então, além de vários desastres, os buracos se apossam…
O proprietário do veículo causador de um acidente de trânsito responde pelo acidente, mesmo não sendo o condutor no momento do acidente?
Caso Imagine a seguinte situação: Durante o caminho para o seu trabalho, ao atravessar uma avenida movimentada com um veículo automotor, Pedro é atropelado por…