"Porque Eu, o Senhor, amo a justiça e odeio o roubo e toda maldade..." (Isaías 61:8)

Boticário é condenado a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais após incluir indevidamente homem em cadastros de inadimplentes

A 4ª Vara Cível de Araçatuba (SP) condenou o Boticário Produtos de Beleza Ltda, em 30 de agosto de 2024, ao pagamento de indenização de…

Empresa de ônibus de Campo Grande (MS) vai indenizar ex-motorista em quase R$ 590 mil

A 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) condenou uma empresa deônibus local, em 19 de julho de 2024, ao pagamento de indenização deR$589.475,63…

Motociclista envolvido em colisão por não ter preferência respeitada por carro em rotatória em Cuiabá (MT) vai receber indenização de R$ 26.395

A 7ª Vara Cível de Cuiabá (MT) decidiu, em 24 de julho de 2024, que ummotociclista envolvido em acidente de trânsito, no Centro, vai receber…

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Dano decorrente de falha na prestação de serviço

A falha na prestação de serviços pode causar sérios danos aos consumidores, tanto financeiros quanto morais. A legislação brasileira, por meio do Código de Defesa…

Aposentei por invalidez e a seguradora negou a quitação do meu imóvel financiado. O que fazer?

A aposentadoria por invalidez é uma realidade para muitos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, se tornam incapacitados para o trabalho. Essa modalidade…

Indenização por buracos e quedas nas calçadas

É comum que calçadas brasileiras estejam repletas de buracos que, muitas vezes, dão causa para diversos acidentes para os pedestres. Todavia, nessas situações, quando o…

Artigos Jurídicos

O que é o Seguro Habitacional?

O sonho da casa própria é um dos mais importantes para muitas pessoas, no entanto, existem muitos imprevistos que podem ameaçar esse sonho, como ocorrência…

Sofri um acidente e fiquei vários meses incapacitado para o trabalho. Posso cobrar o seguro?

A incapacidade temporária é uma situação que pode afetar muitos trabalhadores, seja por causa de uma doença ou acidente, e pode causar dificuldades financeiras, como…

Em razão da seca/excesso de chuvas estou tendo muitas perdas em minha lavoura. Qual o melhor momento para acionar a seguradora?

Os produtos rurais enfrentam muitos desafios para garantir a rentabilidade de suas lavouras, incluindo condições climáticas adversas. O excesso de chuva ou seca pode causar…