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Os bancários com dores nos braços (LER/DORT) e alguns importantes direitos
Dois grandes grupos de doenças são muito comuns entre os bancários: as ortopédicas e as psíquicas. Dentre as ortopédicas podemos colocar as conhecidas como LER/DORT,…
Direito de família: Indenizações por danos morais nos divórcios
Por causa das transformações pelas quais as famílias têm passado na atualidade, o Direito de Família tem procurado se adaptar a fim de disciplinar e…
Responsabilidade Profissional: Corretor de Imóveis
Com a grande expansão da atividade da construção civil em nosso país, resultado da especial atenção e dos investimentos recebidos do Governo Federal, uma das…
Aplicabilidade do Instituto da Lesão às Transações Extrajudiciais
RESUMO: Trata-se de artigo que analisa a forma como o Instituto da Lesão pode ser aplicado às transações realizadas extrajudicialmente. Faz também uma breve verificação…
Chuvas, Alagamentos e os Direitos dos Prejudicados
As fortes chuvas que ocorreram em nossa capital, Campo Grande, causaram vários pontos de alagamentos, derrubaram árvores, postes entre outras inúmeras tragédias. Consequentemente, muitas pessoas…
Indenização por demora na concessão da aposentadoria do Servidor Público
São frequentes os casos de servidores públicos que solicitam a aposentadoria junto ao departamento ou órgão previdenciário responsável e, mesmo após preencherem todos os requisitos…
ASSESSORIA PARA CIDADANIA ITALIANA FALHOU: É POSSÍVEL EXIGIR DEVOLUÇÃO E INDENIZAÇÃO?
A contratação de prestadores de serviços para obtenção de cidadania italiana gera grande expectativa e envolve altos custos financeiros. Quando a assessoria não cumpre suas…
Dívida prescrita pode ser cobrada? Entenda o Tema 1264 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, por meio do Tema Repetitivo 1264, se uma dívida prescrita pode ser cobrada extrajudicialmente, inclusive em plataformas de…
O Uso de Reclamações de Usuários como Tese de Defesa por Plataformas de Aplicativo
As ações judiciais envolvendo prestadores de serviço e empresas de aplicativos de transporte ou entrega frequentemente esbarram em um padrão argumentativo por parte das plataformas.…
Fui vítima de um acidente de trânsito: quais indenizações posso pedir e quais provas reunir?
Quem sofre um acidente causado por outra pessoa, por uma empresa ou pelo poder público pode ter direito a ser indenizado por todos os prejuízos…
A seguradora está demorando para consertar meu carro. O que fazer?
Se o seu carro está parado há semanas na oficina e a seguradora só responde “estamos aguardando”, saiba que ademora tem limite.A lei fixa prazos…
Aposentei por invalidez e a seguradora negou a quitação do meu imóvel financiado. O que fazer?
A aposentadoria por invalidez é uma realidade para muitos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, se tornam incapacitados para o trabalho. Essa modalidade…
O que é o Seguro Habitacional?
O sonho da casa própria é um dos mais importantes para muitas pessoas, no entanto, existem muitos imprevistos que podem ameaçar esse sonho, como ocorrência…
Sofri um acidente e fiquei vários meses incapacitado para o trabalho. Posso cobrar o seguro?
A incapacidade temporária é uma situação que pode afetar muitos trabalhadores, seja por causa de uma doença ou acidente, e pode causar dificuldades financeiras, como…
Em razão da seca/excesso de chuvas estou tendo muitas perdas em minha lavoura. Qual o melhor momento para acionar a seguradora?
Os produtos rurais enfrentam muitos desafios para garantir a rentabilidade de suas lavouras, incluindo condições climáticas adversas. O excesso de chuva ou seca pode causar…
Dano decorrente de inscrição indevida
A inscrição em órgãos de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Serasa, pode causar sérios danos ao consumidor,…
Pensionamento decorrente de perda total/parcial
A perda total ou parcial da capacidade de trabalho pode causar graves danos financeiros e emocionais ao trabalhador e sua família. A legislação brasileira, através…
Dano decorrente de falha na prestação de serviço
A falha na prestação de serviços pode causar sérios danos aos consumidores, tanto financeiros quanto morais. A legislação brasileira, por meio do Código de Defesa…