Artigos Jurídicos

A aposentadoria por invalidez é uma realidade para muitos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, se tornam incapacitados para o trabalho. Essa modalidade…

O sonho da casa própria é um dos mais importantes para muitas pessoas, no entanto, existem muitos imprevistos que podem ameaçar esse sonho, como ocorrência…

A incapacidade temporária é uma situação que pode afetar muitos trabalhadores, seja por causa de uma doença ou acidente, e pode causar dificuldades financeiras, como…

Os produtos rurais enfrentam muitos desafios para garantir a rentabilidade de suas lavouras, incluindo condições climáticas adversas. O excesso de chuva ou seca pode causar…

A inscrição em órgãos de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Serasa, pode causar sérios danos ao consumidor,…

A perda total ou parcial da capacidade de trabalho pode causar graves danos financeiros e emocionais ao trabalhador e sua família. A legislação brasileira, através…

A falha na prestação de serviços pode causar sérios danos aos consumidores, tanto financeiros quanto morais. A legislação brasileira, por meio do Código de Defesa…

Um dos conceitos pouco mencionados no direito é o dano moral por ricochete, também conhecido como dano reflexo. Esta é uma modalidade de dano em…

A responsabilidade civil é muito vista no Direito Civil, contudo, ela também está presente no Direito do Trabalho quando envolve empregado e empregador, por conta…

Episódios envolvendo dano estético são muito comuns em acidentes de trânsito, acidente de trabalho e no direito médico, seja nas cirurgias ou procedimentos estéticos. Na…

A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance, atualmente, possui ampla aceitação no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo que incerta a concretização da vantagem…

Seja no dia a dia ou em decorrência de um acidente de trabalho, trânsito ou erro médico sofrido pela pessoa, podem ocorrer lesões irreversíveis. Um…