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Dois grandes grupos de doenças são muito comuns entre os bancários: as ortopédicas e as psíquicas. Dentre as ortopédicas podemos colocar as conhecidas como LER/DORT,…

Por causa das transformações pelas quais as famílias têm passado na atualidade, o Direito de Família tem procurado se adaptar a fim de disciplinar e…

Com a grande expansão da atividade da construção civil em nosso país, resultado da especial atenção e dos investimentos recebidos do Governo Federal, uma das…

RESUMO:  Trata-se de artigo que analisa a forma como o Instituto da Lesão pode ser aplicado às transações realizadas extrajudicialmente. Faz também uma breve verificação…

As fortes chuvas que ocorreram em nossa capital, Campo Grande, causaram vários pontos de alagamentos, derrubaram árvores, postes entre outras inúmeras tragédias. Consequentemente, muitas pessoas…

São frequentes os casos de servidores públicos que solicitam a aposentadoria junto ao departamento ou órgão previdenciário responsável e, mesmo após preencherem todos os requisitos…

A 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) condenou uma empresa deônibus local, em 19 de julho de 2024, ao pagamento de indenização deR$589.475,63…

A 7ª Vara Cível de Cuiabá (MT) decidiu, em 24 de julho de 2024, que ummotociclista envolvido em acidente de trânsito, no Centro, vai receber…

A aposentadoria por invalidez é uma realidade para muitos trabalhadores que, devido a uma doença ou acidente, se tornam incapacitados para o trabalho. Essa modalidade…

O sonho da casa própria é um dos mais importantes para muitas pessoas, no entanto, existem muitos imprevistos que podem ameaçar esse sonho, como ocorrência…

A incapacidade temporária é uma situação que pode afetar muitos trabalhadores, seja por causa de uma doença ou acidente, e pode causar dificuldades financeiras, como…

Os produtos rurais enfrentam muitos desafios para garantir a rentabilidade de suas lavouras, incluindo condições climáticas adversas. O excesso de chuva ou seca pode causar…

A inscrição em órgãos de proteção ao crédito, como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Serasa, pode causar sérios danos ao consumidor,…

A perda total ou parcial da capacidade de trabalho pode causar graves danos financeiros e emocionais ao trabalhador e sua família. A legislação brasileira, através…

A falha na prestação de serviços pode causar sérios danos aos consumidores, tanto financeiros quanto morais. A legislação brasileira, por meio do Código de Defesa…

Um dos conceitos pouco mencionados no direito é o dano moral por ricochete, também conhecido como dano reflexo. Esta é uma modalidade de dano em…

A responsabilidade civil é muito vista no Direito Civil, contudo, ela também está presente no Direito do Trabalho quando envolve empregado e empregador, por conta…

Episódios envolvendo dano estético são muito comuns em acidentes de trânsito, acidente de trabalho e no direito médico, seja nas cirurgias ou procedimentos estéticos. Na…