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TJ-MS condena Energisa a pagar R$ 280 mil em danos morais e pensão vitalícia a família de cidadão que morreu por causa de um choque elétrico
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), com sede na capital Campo Grande, manteve, em 18 de julho…
Prefeitura de Campo grande é condenada a pagar danos morais de R$ 30 mil e pensão vitalícia a cidadão que se acidentou com moto em um buraco de rua
A 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande (MS) condenou a Prefeitura local, em 25 de julho de 2022, a pagar…
Justiça do MS determina restabelecimento de benefício a motorista acidentado e condena INSS a pagar cerca de R$ 22 mil por valores retroativos
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Cível (JEF) de Campo Grande (MS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS), em 5 de julho…
Justiça de SP condena supermercado de Bauru a pagar R$ 7 mil por danos morais a funcionário que teve o plano de saúde cancelado durante afastamento pelo INSS
A 1ª Vara do Trabalho de Bauru (SP) condenou o WMB Supermercados do Brasil Ltda., em 13 de maio de 2022, ao pagamento de indenização…
TJ-MS mantém decisão em 1ª instância que obriga seguradora a indenizar produtor agrícola que teve a safra prejudicada
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), com sede na capital Campo Grande, manteve, em 14…
Em decisão rara, Vara do Trabalho de Formosa (GO) condena empresa a pagar R$ 50 mil por danos morais mais pensão por 34 anos a um funcionário que foi intoxicado por agrotóxicos
Uma empresa de manutenção de aeronaves de Formosa (GO) foi condenada pela Vara do Trabalho da cidade a pagar indenização por danos morais na quantia…
Criança autista, de família pobre, consegue na Justiça Federal benefício assistencial do INSS
Uma criança autista, moradora de Campina Grande do Sul (PR), precisou ingressar com ação judicial para passar a receber do Instituto Nacional do Seguro Social…
Mecânico com hérnia de disco e polegar amputado consegue na Justiça aposentadoria por invalidez
A 2ª Vara Cível de Aquidauana (MS) julgou procedente o pedido de um mecânico com hérnia de disco e que teve um polegar amputado e…
INSS é condenado a voltar a pagar auxílio-doença para carteiro que teve problemas mentais devido a assaltos sofridos durante o trabalho
A Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos de Palhoça (SC) determinou, em junho de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro…
Justiça condena INSS a pagar benefício por incapacidade temporária a carteiro
Um carteiro, de 50 anos, conquistou na Justiça o direito de receber retroativamente o benefício por incapacidade temporária, após ficar afastado do trabalho em decorrência…
Trabalhador com lesão ortopédica vai receber auxílio-doença por incapacidade temporária do INSS
A 1ª Vara Gabinete do Juizado Especial Federal (JEF) de Campo Grande (MS) condenou, em julho de 2022, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
Justiça do MS nega apelação do INSS e mantém por unanimidade aposentadoria por invalidez para trabalhador rural
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-DF) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve…