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Direito de família: Indenizações por danos morais nos divórcios
Por causa das transformações pelas quais as famílias têm passado na atualidade, o Direito de Família tem procurado se adaptar a fim de disciplinar e…
Direito do consumidor: responsabilidade dos estabelecimentos de ensino
A medida que o “ensino” deixa de ser uma atividade vocacionada para se tornar apenas mais um “negócio” que visa o lucro, com o consequente…
Direito do trabalho: dispensa discriminatória
Há tempo que os tribunais têm sido provocados a decidir casos de trabalhadores portadores de doenças que pedem a reintegração aos seus empregos sob o…
Responsabilidade Profissional: Corretor de Imóveis
Com a grande expansão da atividade da construção civil em nosso país, resultado da especial atenção e dos investimentos recebidos do Governo Federal, uma das…
Os Carteiros e os Ataques de Animais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná em que a Sanepar foi condenada a indenizar por danos…
Aplicabilidade do Instituto da Lesão às Transações Extrajudiciais
RESUMO: Trata-se de artigo que analisa a forma como o Instituto da Lesão pode ser aplicado às transações realizadas extrajudicialmente. Faz também uma breve verificação…
Instituto da Lesão no Código Civil
RESUMO: O presente estudo tem por objetivo aprofundar o conhecimento do Instituto da Lesão no atual Código Civil. Procura, também, expor suas principais características de…
A Responsabilidade do Estado e o Nexo de Causalidade
RESUMO: Trata-se de artigo que analisa a Responsabilidade do Estado, discorrendo acerca de sua evolução histórica e situando-a no atual estágio evolutivo do direito constitucional…
Chuvas, Alagamentos e os Direitos dos Prejudicados
As fortes chuvas que ocorreram em nossa capital, Campo Grande, causaram vários pontos de alagamentos, derrubaram árvores, postes entre outras inúmeras tragédias. Consequentemente, muitas pessoas…
Se a Avianca falir, poderei receber da agência ou do site?
Com o cancelamento de vários voos por parte da Avianca, muitos consumidores estão sofrendo os mais diversos prejuízos. Diante desse quadro, não existe dúvida de…
Indenização por demora na concessão da aposentadoria do Servidor Público
São frequentes os casos de servidores públicos que solicitam a aposentadoria junto ao departamento ou órgão previdenciário responsável e, mesmo após preencherem todos os requisitos…
Direito das vítimas de Acidente de Trânsito: Indenizações
Os números envolvendo acidentes de trânsito no Brasil são alarmantes. Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, em 2018 um milhão trezentos e cinquenta…