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A falha na prestação de serviços pode causar sérios danos aos consumidores, tanto financeiros quanto morais. A legislação brasileira, por meio do Código de Defesa…

Um dos conceitos pouco mencionados no direito é o dano moral por ricochete, também conhecido como dano reflexo. Esta é uma modalidade de dano em…

A responsabilidade civil é muito vista no Direito Civil, contudo, ela também está presente no Direito do Trabalho quando envolve empregado e empregador, por conta…

Episódios envolvendo dano estético são muito comuns em acidentes de trânsito, acidente de trabalho e no direito médico, seja nas cirurgias ou procedimentos estéticos. Na…

A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance, atualmente, possui ampla aceitação no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo que incerta a concretização da vantagem…

Seja no dia a dia ou em decorrência de um acidente de trabalho, trânsito ou erro médico sofrido pela pessoa, podem ocorrer lesões irreversíveis. Um…

No convívio diário em sociedade, uma preocupação que está sempre presente é a de evitar danos, seja para si ou para terceiros. Contudo, em uma…

Uma situação bastante comum é o ato de emprestar veículos para familiares, colegas ou amigos. O grande problema é quando este indivíduo acaba se envolvendo…

A 4ª Câmara Cível da Comarca de Campo Grande (MS) aceitou recurso de ex-técnico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e decidiu, por unanimidade,…

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (MS), com sede na capital estadual Campo Grande, aceitou recurso contra decisão…

A 5ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia (GO) determinou, em 19 de agosto de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro Social…

Que nossas vias são mal pavimentadas nós já sabemos, né? Mas o pior é que ainda não temos nem ao menos manutenções frequentes de sinalização…