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Dano estético decorrente de acidente (trânsito, trabalho, diversos)
Episódios envolvendo dano estético são muito comuns em acidentes de trânsito, acidente de trabalho e no direito médico, seja nas cirurgias ou procedimentos estéticos. Na…
Teoria de perda da chance
A teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance, atualmente, possui ampla aceitação no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo que incerta a concretização da vantagem…
Cumulação de benefício previdenciário com pensionamento decorrente de acidente (trânsito, trabalho, diversos)
Seja no dia a dia ou em decorrência de um acidente de trabalho, trânsito ou erro médico sofrido pela pessoa, podem ocorrer lesões irreversíveis. Um…
Dano corporal decorrente de acidente (trânsito, trabalho, diversos)
No convívio diário em sociedade, uma preocupação que está sempre presente é a de evitar danos, seja para si ou para terceiros. Contudo, em uma…
Responsabilidade civil do proprietário do veículo
Uma situação bastante comum é o ato de emprestar veículos para familiares, colegas ou amigos. O grande problema é quando este indivíduo acaba se envolvendo…
Ex-técnico do INSS que teve defesa cerceada em processo para receber indenização por invalidez consegue ‘anulação’ da sentença em 1ª instância
A 4ª Câmara Cível da Comarca de Campo Grande (MS) aceitou recurso de ex-técnico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e decidiu, por unanimidade,…
Allianz Seguros é condenada em 2ª instância a pagar indenização por invalidez de R$ 315 mil a Espólio de homem que já havia recebido o seguro de vida
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (MS), com sede na capital estadual Campo Grande, aceitou recurso contra decisão…
Auxiliar de logística que sofreu acidente no trajeto casa-trabalho vai receber auxílio-acidente do INSS
A 5ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia (GO) determinou, em 19 de agosto de 2022, que o Instituto Nacional do Seguro Social…
Tenho direito a indenização por ter sofrido acidente em quebra-molas sem sinalização?
Que nossas vias são mal pavimentadas nós já sabemos, né? Mas o pior é que ainda não temos nem ao menos manutenções frequentes de sinalização…
Tenho direito a indenização por ter sido assaltado na agência que trabalho?
Com certeza tem! O acidente do trabalho é aquele que ocorre em razão do exercício do trabalho e que provoca lesão corporal ou perturbação funcional,…
Tenho direito a indenização em razão do meu nome ter sido inscrito nos órgãos de restrição indevidamente?
Quem já foi alvo das incansáveis ligações de cobrança, vai entender do que vamos falar aqui. Se essas ligações já são um incômodo, imagina quando…
Sofri um acidente causado por um buraco na pista. Quem é o responsável por reparar os danos?
As condições das estradas, ruas e avenidas do Brasil estão cada vez mais precárias, quando chove então, além de vários desastres, os buracos se apossam…